escritório de advocacia
Advocacia Especializada em Execução Fiscal
Execução fiscal exige estratégia. Atuação jurídica especializada para pessoas físicas e empresas que precisam compreender riscos, avaliar alternativas e proteger seus interesses com segurança.
Quando a execução fiscal já determinou o bloqueio de contas, penhora de bens ou restrições, atuamos de forma emergencial para reverter ou reduzir os efeitos. Realizamos defesas contra penhora de bens e para liberação de valores bloqueados.
Grande parte das execuções fiscais ativas tem vícios formais ou estão prescritas. Identificamos esses erros e os transformamos em defesa vitoriosa. Realizamos análise minuciosa da CDA para identificar possíveis nulidades
ANOS DE EXPERIÊNCIA
Quem Somos
Especialização que faz diferença na Execução Fiscal
Nossa experiência é concentrada na área tributária, com atualização constante em legislação, jurisprudência e entendimentos dos tribunais e órgãos fiscais. Isso garante teses consistentes, defesas bem estruturadas e orientações alinhadas ao que há de mais recente no cenário tributário.
Cada cliente tem um cenário tributário próprio, por isso o atendimento é personalizado: estudo detalhado das operações, compreensão do modelo de negócio e estratégias construídas sob medida para reduzir riscos e otimizar a carga tributária.
Com mais de 15 Anos de atuação exclusiva em Direito Tributário. Defesa em execução fiscal é o que fazemos, todos os dias, em todas as esferas. A Experiência prática em diferentes setores nos permite oferecer soluções seguras, realistas e alinhadas ao dia a dia do cliente.
nossos valores
Vencendo a Execução Fiscal com Estratégia baseada na Confiança, Transparência e Resultados
Proteger a continuidade dos negócios de pessoas físicas e empresas que enfrentam cobranças tributárias judiciais, oferecendo defesa técnica de excelência com agilidade e transparência.
Ser referência nacional em defesa de pessoas naturais empresas em execução fiscal, reconhecido por resultados concretos, atuação ética e compromisso com a continuidade dos negócios dos nossos clientes.
Experiência consolidada na condução de casos de alta complexidade, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Da análise de cada caso à discussão de teses tributárias avançadas, cada etapa é conduzida com rigor técnico e visão estratégica.
Soluções Jurídicas
COMO TRABALHAMOS
Por que nos escolher para sua Defesa em Execução Fiscal ?
Nosso escritório nasceu e cresceu em torno da execução fiscal. Cada advogado da equipe dedica-se exclusivamente a essa área. Cada processo é analisado com o conhecimento acumulado de centenas de casos semelhantes. Cada tese é construída sobre a jurisprudência mais recente aplicada ao caso concreto.
Nosso objetivo é atuação com resultados e urgência. A maior parte dos nossos casos não chega como "consulta preventiva". Chega como emergência: a empresa descobriu que as contas foram bloqueadas, os bens foram arrolados, ou o juiz determinou a penhora — e o prazo para reagir é curtíssimo.
Trabalhamos com total clareza sobre riscos, prazos e possibilidades. Não fazemos aventuras jurídicas: todas as medidas propostas são fundamentadas em lei e precedentes, priorizando a proteção do seu patrimônio e da sua reputação.
Nossa Expertise em Resultados
Nosso trabalho é orientado para gerar resultados concretos: redução ou anulação de cobranças indevidas, recuperação de tributos pagos a maior, diminuição da carga tributária e redução de riscos que poderiam virar dívidas relevantes com o Fisco.
COMO FUNCIONA
Atendimento Online e Presencial
01
Atuamos em formato flexível, com atendimento Online e Presencial, para que você tenha suporte jurídico tributário com comodidade, agilidade e segurança, independentemente de onde estiver.
02
Antes de qualquer medida, realizamos uma análise minuciosa da situação tributária, identificando riscos, oportunidades e o caminho jurídico mais seguro. Cada caso é estudado com profundidade, para evitar decisões precipitadas e maximizar as chances de êxito.
03
Analisamos documentos, obrigações fiscais, autuações, fluxo de operações, regime tributário e histórico de recolhimento de tributos. Esse diagnóstico permite identificar falhas, riscos ocultos, oportunidades de créditos e pontos de atenção que exigem ajuste imediato.
04
Com base na análise, desenvolvemos uma estratégia jurídica específica: defesa em autuações, reestruturação tributária, recuperação de créditos, revisão de regime, uso de benefícios fiscais ou medidas judiciais. Cada passo é pensado para o seu segmento, porte e momento do negócio.
Dúvidas mais frequentes
Reunimos algumas respostas para as dúvidas mais frequentes
Quando devo procurar um advogado tributarista?
Sempre que você tiver:
- Dúvida sobre cobrança de imposto, multa ou taxa
- Autuação, notificação ou fiscalização do Fisco
- Interesse em recuperar tributos pagos a maior
- Necessidade de escolher ou revisar o regime tributário
- Medo de que a empresa esteja correndo risco fiscal sem saber
Quanto mais cedo a análise, maiores as chances de prevenir problemas e evitar custos desnecessários.
Qual a diferença entre contador e advogado tributarista?
O contador cuida da escrituração, apuração de tributos e cumprimento das obrigações acessórias do dia a dia.
O advogado tributarista atua na interpretação da lei e na defesa jurídica do contribuinte, em temas como:
- Autuações e execuções fiscais
- Mandados de segurança e ações judiciais
- Recuperação de créditos tributários
- Planejamento e estratégias para reduzir riscos com o Fisco
Os dois se complementam e, muitas vezes, trabalham juntos.
O que é recuperação de créditos tributários?
É o processo de identificar e recuperar valores pagos indevidamente ou a maior em tributos, nos últimos anos.
Isso pode ser feito por meio de:
- Restituição em dinheiro
- Compensação com tributos vincendos
Sempre com análise técnica para garantir segurança jurídica.
Recebi um auto de infração. O que faço?
Não ignore e não pague sem entender. É essencial:
- Verificar o prazo para defesa
- Analisar se há erro de cálculo, interpretação ou procedimento
- Estudar a viabilidade de impugnação ou recurso administrativo
Uma defesa técnica bem fundamentada pode reduzir ou até anular a cobrança.
O que é execução fiscal?
É o processo judicial pelo qual o Poder Público cobra tributos inscritos em dívida ativa.
Nessa fase, podem ocorrer:
- Bloqueio de contas bancárias
- Penhora de bens e faturamento
- Restrições ao nome da empresa ou do contribuinte
Por isso, é importante apresentar a defesa adequada e avaliar opções de discussão, parcelamento ou revisão da dívida.
É possível pagar menos tributo de forma legal?
Sim. O planejamento tributário busca enquadrar as operações da empresa na forma mais vantajosa prevista em lei, escolhendo regimes, estruturas e procedimentos que reduzam a carga tributária sem fraude ou simulação.
Tudo deve ser feito com estudo prévio e registro documental correto.
Quanto tempo o Fisco tem para cobrar um tributo?
Em regra, o prazo prescricional para a cobrança judicial de tributos é de 5 anos, contados da constituição definitiva do crédito.
Cada caso exige análise específica de datas, autos, notificações e inscrição em dívida ativa para verificar prescrição ou outros vícios.
Posso parcelar meus débitos tributários com o Fisco?
Em muitos casos, sim. União, Estados e Municípios costumam oferecer programas de parcelamento e, às vezes, refinanciamento (como Refis), com descontos em juros e multas. É importante analisar:
- Se o parcelamento é realmente vantajoso
- Impacto no fluxo de caixa
- Se há ilegalidades na cobrança que justifiquem discussão antes de parcelar
Minha empresa está no Simples Nacional. Ainda assim preciso de advogado tributarista?
O Simples reduz burocracia, mas não elimina riscos. Empresas do Simples podem:
- Ser autuadas por desenquadramento
- Pagar tributos a maior por erro de enquadramento ou atividade
- Perder benefícios fiscais por falta de orientação. A consultoria tributária ajuda a manter o enquadramento correto, evitar autuações e identificar oportunidades de economia lícita.
Posso recuperar tributos pagos indevidamente nos últimos anos?
Sim, em geral é possível revisar os últimos 5 anos (prazo prescricional padrão), dependendo do tributo.
O processo envolve:
- Levantamento dos pagamentos realizados
- Identificação de recolhimentos indevidos ou a maior
- Cálculo dos valores recuperáveis
- Adoção das medidas administrativas ou judiciais adequadas
O que acontece se eu ignorar uma notificação do Fisco?
Ignorar uma notificação pode transformar um problema simples em um grande passivo. Consequências comuns:
- Conversão em auto de infração
- Inscrição em dívida ativa
- Execução fiscal com bloqueio de contas e penhora de bens
Buscar orientação logo na primeira notificação aumenta muito as chances de solução menos onerosa.
Com que frequência devo revisar a situação tributária da minha empresa?
O ideal é que haja revisão periódica, ao menos uma vez por ano, ou sempre que ocorrer:
- Mudança de regime tributário
- Crescimento significativo de faturamento
- Alterações societárias ou de atividade
- Entrada em novos estados/municípios
- Essa revisão ajuda a evitar passivos ocultos e aproveitar oportunidades de economia.
